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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:00

Supremo anula processo de militar que produziu prova contra si

STF entende que a falta de advertência quanto ao direito ao silêncio torna ilícita prova produzida contra si mesmo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00

CNJ pede providências contra prisões ilegais

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:30

Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:45

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:00

Legislação que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:30

Deputados criticam proposta que exime drogarias de ter farmacêutico

Apenas farmácias que manipulam e preparam medicamentos seriam obrigadas a ter esse profissional
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20

Uso e ocupação do solo urbano

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:45

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00

Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar

STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15

MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós

MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:45

Adoção internacional é alternativa para crianças e adolescentes

Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45

Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação

Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:10

Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens

Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:50

Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

Turma negou o recurso do arrendatário, o qual pretendia ser indenizado pela quebra do acordo
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:30

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:50

Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado

A aposentada por invalidez será indenizada moralmente em R$ 200 mil reais por ter sido exposta ao ar condicionado, o que causou, entre outras condições, a perda da visão de um olho
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50

Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente

A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:20

Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol

O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:30

Justiça determina que metrô opere com capacidade máxima nos horários de pico em BH

Metrô de BH deverá evitar a paralisação que afeta 215 mil usuários, mesmo em meio à greve dos metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:10

Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva

Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337 contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 4105

STF entende que a falta de advertência quanto ao direito ao silêncio torna ilícita prova produzida contra si mesmo

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério

Apenas farmácias que manipulam e preparam medicamentos seriam obrigadas a ter esse profissional

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)

MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados

Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros

Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena

Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão

Turma negou o recurso do arrendatário, o qual pretendia ser indenizado pela quebra do acordo

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

A aposentada por invalidez será indenizada moralmente em R$ 200 mil reais por ter sido exposta ao ar condicionado, o que causou, entre outras condições, a perda da visão de um olho

A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior

O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ

Metrô de BH deverá evitar a paralisação que afeta 215 mil usuários, mesmo em meio à greve dos metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%

Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337 contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF

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